Troca de partido e perda de mandato: casuismo?

Do site do TRE: <http://www.tre-mg.gov.br/noticias/noticias_tre/abril_2008/01_abril_c.htm>

"De acordo com a Resolução 22.610/2007, o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. Considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido; a criação de novo partido; a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal.
O partido interessado pode formular pedido de vaga, assim como os suplentes, o Ministério Público Eleitoral e aqueles que tiverem interesse jurídico, de acordo com a norma.
O TSE tem competência legal para processar e julgar pedido relativo a mandato federal. Nos demais casos, é competente o Tribunal Eleitoral do respectivo estado. Se o pedido for julgado procedente, o Tribunal decreta a perda do cargo e comunica a decisão ao presidente do órgão legislativo competente - Câmara municipal, estadual ou federal."

Beleza. Outro dia estava assistindo a TV Justica em que um deputado federal de Santa Catarina mudou de partido, e estava sendo julgado se deveria perder o mandato. O Deputado afirmou haver justa causa, pois sua campanha recebeu nove vezes menos recursos que outro candidato da mesma sigla em seu Estado (pelo que compreendi, esse outro candidato era o Paulo Bonhausen, filho do presidente do partido), e porque tambem nao foi incluido em grupos de estudos formados por seu partido, na regiao de seu domicilio eleitoral (leia-se curral eleitoral), que tinha o objetivo de promover a criacao da nova sigla para o partido (Democratas). Os juizes do TSE divergiram sobre o primeiro ponto, mas foram unanimes em relacao ao segundo. Houve grave discriminacao pessoal e, portanto, justa causa. O deputado nao vai perder seu mandato.

Fiquei pensando: mas ate que ponto pode a justica determinar o que e ou nao justa causa? Todos os candidatos a parlamentares devem receber de seu partido exatamente o mesmo recurso para suas campanhas? Ou nao? Se nao, ate que ponto poderia se dizer estar havendo discriminacao pessoal? Duas vezes, tres vezes, nove vezes? E todos eles devem participar de forma exatamente igual de tudo que o partido promove? Eventos, comicios, grupos de estudo? E se nao for possivel? De que ponto em diante seria justa causa para mudar de partido?

Pois bem. Por mais que eu considere importante a questao da fidelidade partidaria, e que a decisao da justica tem promovido avancos politicos, trata-se de um ataque frontal a Constituicao. Para quem nao e jurista: a Constituicao determina que ninguem sera obrigado a fazer ou deixar de fazer nada senao em virtude de Lei. E nao ha Lei que diga o que e justa causa, ao mudar de partido, para determinar ou nao a perda de mandato de um parlamentar. Resolucoes de tribunais nao devem servir para tal fim.

O ideal e que o Congresso vote uma Lei determinando, de forma objetiva, o que e ou nao justa causa. Parlamentares tem legitimidade popular para tanto, sao representantes eleitos da populacao. Nenhum juiz de nenhum TRE ou TSE recebeu um voto sequer, e comecar a aplicar decisoes dessa natureza implica em ditadura do judiciario, sempre em afronta a Constituicao. Abre-se um perigosissimo precedente. Acertaram na questao da fidelidade partidaria, mas vai saber em que mais pode o Judiciario legislar. E a "democracia as avessas" do Brasil. Se o Congresso Nacional nao fosse tao omisso, e seus membros tao corporativistas, nao precisariamos estar passando por isso.

O Brasil parece uma piada...

Uma das mais importantes acoes do Congresso Nacional esse ano sera a discussao e votacao da reforma tributaria, que parece que, finalmente, vai sair do papel.

So que os candidatos a relatoria da mesma sao os deputados Antonio Palocci e Sandro Mabel. So pra relembrar: Palocci foi aquele que renunciou ao cargo de Ministro da Fazenda por utilizar seu poder para, ilegalmente, quebrar o sigilo bancario de um caseiro que denunciou sua presenca em uma casa suspeita de Brasilia, marcada pela prostituicao e pela negociata. O objetivo era intimidar e chantagear o caseiro. Ja Mabel foi aquele que, no escandalo do mensalao, foi acusado de oferecer 2 milhoes de reais a uma deputada do PSDB goiano para que mudasse de partido e passasse a ficar do lado do governo. Foi absolvido por seus pares na comissao de etica da camara.

Comecamos bem...

P.s. Ainda sem acentos ou cedilhas!

Troca de Blog!

Colegas, acabei de mudar de blog! Assim, deixo aqui os posts do blog antigo, para futuras referencias, nessa minha primeira postagem no blog novo! Comentem!

07/04/2008 22:39:22Adivinho, eu?Parece ate que eu sou vidente. Depois do post de formula 1, na corrida seguinte, o Massa cometeu um erro bobo, e o Hamilton sentiu a pressao. Agora nessa ultima corrida, o Hamilton largou mal, foi pra 9o lugar, tentou recuperar as posicoes e bateu de forma infantil no carro a sua frente. Ainda bem que o Massa ganhou a corrida...E nao e que o PT inventou mais um bode expiatorio? Agora e o senador Alvaro Dias (PSDB/PR), que foi uma das fontes da reportagem da VEJA que denunciou a confeccao e o vazamento de um dossie com as informacoes sigilosas do gasto da presidencia do governo FHC. Depois que a Folha tambem mostrou materia sobre o caso, obviamente com outras fontes, o PT ficou sem saber pra onde atirar. Ai resolveu que criar o dossie nao e crime, portanto, tudo bem. O crime seria denunciar a formacao do dossie. Patetico. Triste a entrevista coletiva da Dilma sexta...Parece ate que eu tava adivinhando!Enviado por: Rod11[ Editar ] [ Excluir ]


02/04/2008 01:38:39Argumento ad hominem.Em rapidas buscas pela net, achei as seguintes definicoes pro argumento ad hominem:"Um Argumentum ad hominem (latim, argumento contra a pessoa) é uma falácia, ou erro de raciocínio, identificada quando alguém responde a algum argumento com uma crítica a quem fez o argumento. Ou seja, não se questiona o argumento, mas sim quem o fez.A forma básica de um Argumentum ad hominem é a seguinte:A considera B verdadeiro; A possui ou é algo criticável; então B é falso. Claramente, B não deixa de ser verdadeiro ou falso dependendo das pessoas que o consideram verdadeiro.O argumentum ad hominem é uma forte arma retórica, apesar de não possuir bases lógicas.O ataque à pessoa trata-se de um ataque direto a pessoa contra quem se argumenta, colocando em dúvida suas circunstâncias pessoais, seu caráter ou sua confiabilidade"http://pt.wikipedia.org/wiki/Argumentum_ad_hominem"O recurso à argumentação ad hominem é, por vezes, tão poderoso e persuasivo que o seu uso tem como principal desvantagem acabar com qualquer troca de ideias ou com toda forma de argumentação objectiva e racional. Como afirma D. N. Walton, “o perigo é que o emprego excessivo de ataques pessoais pode resultar numa mudança dialéctica, baixando o nível da discussão critica para o da altercação pessoal, com resultados desastrosos para a lógica da argumentação” (D. N. Walton, 2006: p. 188).Há diferentes tipos de argumento ad hominem. Consideremos o argumento ad hominem abusivo. Neste tipo de argumento pode criticar-se o carácter, as acções passadas ou as afiliações do argumentador, tais como alianças politicas, crenças religiosas ou a sua etnia. O ataque pessoal é dirigido contra a ética do argumentador, sugerindo que ele não é digno de confiança, não é uma pessoa íntegra ou que é desonesto. Há casos em que é posta em dúvida a sua capacidade de argumentar racionalmente, podendo mesmo ser sugerido que o argumentador é louco ou mentalmente desequilibrado e que, por conseguinte, o seu argumento não merece atenção ou respeito. O argumento ad hominem abusivo é sempre uma falácia.http://qualia-esob.blogspot.com/2008_02_01_archive.htmlEm resumo: o argumento ad hominem e aquele em que, ao refutar um argumento contrario, escolhe-se atacar o interlocutor, desqualificando-o, ao inves de atacar seu argumento. Trata-se de uma falacia, uma vez que as caracteristicas pessoais do interlocutor em nada modifica o argumento.Mas eh o que adora o atual governo ao tentar explicar os inumeros escandalos, falcatruas e corrupcoes que o caracterizam. Sim, hoje vou escrever sobre politica.Virou uma grande mania do governo Lula: ao estourar um escandalo de corrupcao, apressa-se a mandar seus colegas chapa branca, ministros de Estado, ou ele mesmo, a tentar desqualificar aquele que, de uma forma ou outra, contribuiu para que os fatos chegassem a opiniao publica. O argumento e fatalmente falacioso, uma vez que, por mais que se desqualifique o interlocutor, os fatos continuam la, da mesma forma.Assim foi quando, em 06 de junho de 2005, a jornalista da Folha de Sao Paulo Renata Lo Prete entrevistou o presidente do PTB e aliado do governo Roberto Jefferson, que revelou tudo o que ocorria com a compra de votos dos deputados da base aliada ao governo, por parte do PT. O famoso mensalao. Rapidamente circularam na internet ataques a Folha e a jornalista. A jornalista foi fortemente atacada, sendo levianamente dito que suas promocoes eram devido a favores sexuais e que seu apelido entre os colegas era o de "Renatardada" (so colocar as palavras-chave certas no google e vcs encontrarao o que eu estou falando). Nao conheco a jornalista, e pra mim pouco importa sua carreira. Importa e que o mensalao existiu, varios deputados confirmaram sua existencia, o governo sequer desmentiu de forma convincente, e hoje ate mesmo aliados petistas ja nao rebatem as acusacoes. O fato continuou la.Quando, em plena campanha de reeleicao, aliados do presidente foram surpreendidos em um hotel, tentando comprar um falso dossie contra o candidato da oposicao, Jose Serra, a Policia Federal descobriu, prendeu os acusados e apreendeu milhares de dolares e reais. Quando operacoes desta envergadura ocorrem, a primeira coisa que fazem e mostrar a midia o produto do sucesso da operacao policial: no caso, o dinheiro e os presos. Mas ai veio a ordem do planalto. Durante a campanha, as imagens do dinheiro nao deveriam circular a nenhum custo, para nao atrapalhar a reeleicao. Um dos delegados responsaveis pela investigacao rompeu a ordem e vazou clandestinamente os autos para a imprensa. O dinheiro foi mostrado na televisao. Logo, logo, o delegado sofreu investidas por todos os lados - foi dito que ele seria politicamente ligado a oposicao, que teria recebido dinheiro para vazar as imagens. Foi aberto um inquerito administrativo para puni-lo, e ele efetivamente perdeu a funcao que desempenhava dentro da PF. Mas a tentativa de compra realmente existiu, e inclusive ate hoje nao se sabe a origem daquele dinheiro, o que nao foi explicado por seus donos, o que so leva a crer q seria uma origem expuria. O fato continuou la.Mais proximo de nos, estoura o escandalo do cartao corporativo, a farra privada, a compra de luxuosos servicos e bens de consumo, com a fatura sendo paga com o dinheiro do contribuinte. Pega fazendo ate mesmo compra em free shop com tais cartoes, a ministra da igualdade racial, Matilde Ribeiro, nao poderia ter outro destino que nao a saida. Mas, ao inves de condenar veementemente tal ato, o presidente ainda me vem com essa de que ela saiu porque era desafeta de pessoas a favor do racismo. Ora, foi um recado direto a oposicao, e aqui uma enorme mania de perseguicao. Seja como for, o fato continuou la, nao so a ministra como varios outros auxiliares do Presidente, inclusive da Presidencia, gastaram a rodo nosso dinheiro com farras privadas. Alem da ministra Matilde, ninguem mais foi punido. O fato continuou e continua la.Enfim, o argumento ad hominem mais utilizado e o de que a oposicao nao pode acusar o governo porque fazia o mesmo no passado. E falacioso porque jamais existiu tamanha patifaria e corrupcao no governo FHC (qualquer dia ainda coloco um post sobre as acusacoes de Eduardo Jorge e do dossie Caima). E, ademais, ainda que haja, deve ser investigado e os responsaveis punidos. Mas o fato de eventualmente existir corrupcao no passado nao a torna correta no presente, ou exclui o crime daqueles que a praticaram. Os fatos sempre continuam la.Esse tipo de argumento esta tao arraigado que, ate mesmo em conversas de bar, quando o assunto e corrupcao, os defensores do governo logo tratam de acusar o governo anterior, nem mesmo se preocupando em considerar falsas as afirmacoes. Talvez o pessoal que se considere "de esquerda" (ainda que hoje nao exista mais tal dicotomia direita/esquerda) se sinta um pouco dono do poder, agora que o PT esta la.Mas sera que nao e hora de perguntar se realmente vale a pena ficar defendendo aqueles que roubam do contribuinte para enriquecimento proprio, e ainda ficam acusando os outros para justificar suas falcatruas?P.s. Continuo postando do notebook. Continua sem acento.P.s.2 Parece ate que foi praga minha, mas na segunda corrida la foi o Massa errar de novo...Enviado por: Rod11[ Editar ] [ Excluir ] [ Gerenciar Coment.rios (4) ]

16/03/2008 14:44:04Primeiro post do meu blog!Peco escusas pela falta de acentos, cedilhas, til, e tremas. E que eu nao sei configurar bem o teclado de meu notebook, e assim nao consigo inserir os sinais graficos.Hoje, de formula 1!Inicio de temporada na Australia, o Grande Premio ocorrido hoje de madrugada mostra que a disputa deve ficar, mais uma vez, entre os carros da McLaren e da Ferrari. Nao pelo resultado nas pistas ou pelo acerto dos pilotos, mas pela velocidade dos carros. Isso porque nenhum dos dois pilotos da Ferrari, completaram a prova. Ja Hamilton fez uma prova perfeita, liderando praticamente de ponta a ponta e vencendo a corrida.A prova foi marcada por uma sucessao de erros, acidentes e abandonos. Muito provavelmente por conta das mudancas da FIA para a temporada deste ano, que deixaram a pilotagem mais dificil. Apenas 7 carros cruzaram no final da corrida, sendo que Rubinho foi desclassificado apos passar na bandeira vermelha nos boxes. Bourdais e Raikkonen se classificaram por terem completado mais que 75% da corrida quando abandonaram.Acho que no mundo da Formula 1 ninguem duvida do talento do Massa, que e inclusive maior que o do Raikkonen, na minha visao. Mas a irregularidade dele pode influir na confianca da equipe e dos torcedores em seu desempenho. Ano passado, ele poderia muito bem ter chegado ao Brasil disputando o titulo, nao fosse uma bandeira preta e alguns erros que o tiraram de corridas (tudo bem que, por outras vezes, como hoje, foi a Ferrari que o deixou na mao). Mas, se quiser ser campeao, nao pode mais cometer erros tao tolos como o do inicio da corrida. Ao largar em quarto, foi atacar Kovalainen, na primeira curva, quando perdeu o controle do carro e rodou, indo parar nas ultimas posicoes. Depois, ao tentar recuperar as posicoes, chocou-se com o carro de Coulthard. Algumas voltas depois, o motor da Ferrari parou.Por outro lado, Hamilton comprovou na temporada passada que pode nao aguentar a pressao de disputar a ponta de um campeonato. Afinal, deixou escapar um titulo praticamente conquistado, apos erros infantis nas duas ultimas corridas.Alguns outros desempenhos:Heidfeld: chegou ontem em segundo lugar, confirmando que a BMW deve ser mais uma vez terceira forca da Formula 1. O regular piloto tambem fez uma otima corrida, garantindo 8 pontos.Kubica: tambem fazia uma otima prova, ate abandonar, ja na 50a volta.Raikkonen: tambem nao fez uma boa corrida. Na primeira entrada do safety car, nao parou para reabastecer na hora certa. Depois quis aproveitar o carro mais leve para ultrapassar Kovalainen, entao em segundo lugar. Nao conseguiu, errou e rodou. Depois de cair varias posicoes, colocou duas rodas na grama e rodou mais uma vez. Em ultimo lugar, a tres voltas do final, sua ferrari quebrou. Foi beneficiado pela desclassificacao de Rubinho e marcou um ponto.Rubinho: fazia uma otima prova. Beneficiado pelas varias quebras e com bom desempenho, ja estava brigando pelo podio. Ate que, apos a segunda entrada do Safety Car, foi obrigado a parar nos boxes, mesmo com a luz vermelha ligada, para evitar uma pane seca. Em seu abastecimento, os mecanicos se confundiram, e deram permissao para Rubinho largar mesmo com a mangueira de combustivel ainda conectada ao carro. Tres mecanicos se machucaram e ele teve que fazer um stop and go de 10 segundos. Acabou em 6o, mas foi desclassificado por ter entrado nos boxes durante a luz vermelha.Nelsinho Piquet: vinha fazendo uma boa prova, estava nos pontos, mas sua Renault quebrou.Kovalainen: vinha fazendo uma prova burocratica. Parou na volta errada, apos a segunda entrada do Safety Car. Caiu pra quinto, atras de Alonso. Com o carro mais rapido, acabou ultrapassando o ex-campeao. Mas, logo depois, errou a marcha, levou o xis, e acabou em quinto mesmo.Alonso: parece que o ex-campeao nao foi tao importante assim no desenvolvimento dos carros, afinal de contas. A McLaren, sem ele, continua nas cabecas. E a Renault, com ele, nao conseguiu ser rapida como as grandes. Fez uma otima corrida, na medida de suas possibilidades, e terminou em quarto.Rosberg: correndo pela Willians, tambem fez uma boa prova e, com as quebras, terminou em 3o. Estava muito feliz no podio.Bourdais: estreando na formula 1, acabou quebrando a duas voltas do final, mas marcou dois preciosos pontos.Enviado por: Rod11[ Editar ] [ Excluir ] [ Gerenciar Coment.rios (5) ]